Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São José e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora Aparecida no Sítio Rodrigues e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São Pedro da Vila do Socorro, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial, e dá outras providências.
Exonerar a Srª. ANIZETE DE SOUZA FERREIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2ª Secretaria– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade e gestão do Exmo. Sr. Prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira, e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadã Belo-jardinense à Sra. Zuleide Oliveira da Silva e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.076/2016, de 19 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Museu Histórico e Cultural de Belo Jardim, e dá outras providências.
Estabelece denominação de Via Pública e dá outras providências. Denomina a Rua Projetada 08 do Loteamento Sol Nascente II, no Bairro Euno Andrade da Silva de “Rua Gislaine Almeida Ferreira de Araújo Ângelo.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Santa Luzia da Vila de Santa Luzia, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o São João de Santa Luzia, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Pontilhão de “Severino Bernardino da Silva”, e dá outras providências.
Altera o §4 Lei Municipal nº 3.442/2022 e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o Câncer Bucal — Maio Vermelho, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o Autismo — Abril Azul, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Santo Antônio, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São João do Distrito de Água Fria e dá outras providências
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.188 datada de 13 de novembro de 1997, relativa à doação de um terreno urbano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.309 datada de 15 de junho de 2000, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h06 · Norma mais recente da lista: 05/06/2025