Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.694, de 22 de maio de 2025
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.076/2016, de 19 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
- Data
- 22 de maio de 2025
- Número
- 3694
- Publicação
- 22 de maio de 2025
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.076, de 19 de janeiro de 2016AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO JARDIM.