Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.076, de 19 de janeiro de 2016
AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO JARDIM.
- Data
- 19 de janeiro de 2016
- Número
- 3076
- Publicação
- 19 de janeiro de 2016
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.694, de 22 de maio de 2025Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.076/2016, de 19 de janeiro de 2016, e dá outras providências.