Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São João do Distrito de Xucuru, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São Manoel da Paciência, e dá outras providências.
Estabelece denominação de praça pública e dá outras providências.
DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM E SEUS FILHOS OU DEPENDENTES ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, PARCIAL, AO SERVIDOR GILBERTO BRAZ DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO.
Nomear a Sr.ª KAUANNY CRISLEY FREIRE DE SIQUEIRA LEITE, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes.
Nomear a Sr.ª MARIA JOSILENE DOS SANTOS MENDES, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-8, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Nomear o Sr. JAILSON ANTONIO COSTA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rui Nunes de Souza.
Nomear a Sr.ª FABRISIA PEREIRA ROCHA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretario de Gabinete – Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Silva Lopes.
Nomear a Sr.ª ANA LIVIA SIQUEIRA DE LIMA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Anselmo da Silva.
Nomear o Sr. RENAN RODRIGUES DE ARAUJO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Nomear o Sr. DAVI EMANUEL BEZERRA BATISTA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Anselmo da Silva.
Nomear a Sr.ª DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo José da Silva.
Nomear o Sr. RENATO RAFAEL RODRIGUES DE ARAUJO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo José da Silva.
Exonerar a Srª. MARIA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. MONICA DE LOURDES BEZERRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial CC-8, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. MARIA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. ANIZETE DE SOUZA FERREIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 1 Secretaria CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h29 · Norma mais recente da lista: 15/05/2025