Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar a Srª. LINDINALVA ARAUJO PIMENTEIRA DE ABREU SOUZA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Gabinete CC-6, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. ENAGIO DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Presidência CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. JOAO CARLOS DA SILVA AMAZONAS, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Gabinete Símbolo CC-4, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. JOAO PEDRO ACIOLE CORDEIRO ARAUJO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. RAYANNI ESTEJANY SANTOS SILVA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. MARIA DO SOCORRO ARAUJO, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Revoga Integralmente a Lei Municipal n° 1715/2008 e Lei n° 1391/2000.
Denomina o Prédio do Anexo II da Câmara Municipal de Belo Jardim de “Cícero Alves da Silva” e dá outras providências.
Estabelece denominação de órgão público e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 1.392 datada de 14 de novembro de 2000, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências.
Declarar Facultado o Ponto no dia 02 de maio de 2025 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Pernambuco.
Altera o Anexo Único do Quadro dos Cargos Efetivos da Lei Municipal nº 3.292/2019 e dá outras providências.
Altera o Anexo Único do Quadro dos Cargos Efetivos da Lei Municipal nº 3.292/2019 e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Declarar Facultado o Ponto no dia 17 de abril de 2025 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2025, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de funções gratificadas na Autarquia Educacional de Ensino de Belo Jardim - AEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. JOAB OLIVEIRA FRANÇA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 01/05/2025