Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação da Lei nº 3.365/2021 e dá outras providências.
Denomina o novo auditório da Secretaria de Educação de Belo Jardim de Quitéria Maria Cordeiro de Lucena Monteiro e dá outras providências.
Nomear a Srª. MARINALVA AMARA TORRES DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antônio Carlos.
Nomear a Srª. VALESKA LIMA DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antônio Carlos.
Nomear o Sr. EVILAZIO DOS SANTOS RODRIGUES, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antônio Carlos.
Nomear a Srª. MERYLANNE FREITAS DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Nomear o Sr. HELDER HENFIL ANTUNES DE SOUZA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Nomear o Sr. VAGNER FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Nomear a Srª. ALICE CAVALCANTE DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar – Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Exonerar a Srª. ARIANE VITORIA BRITO ALVES, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-8, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. GUILHERME MARTINS LOPES, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. GERIVALDO FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. ANDERSON GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-4, a partir da data de publicação desta portaria
Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2025”, e dá outras providências
Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Belo Jardim/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação e a doação de imóvel urbano para o Senhor JOSÉ GENUINO DA SILVA FILHO e dá outras providências.
Altera, suprime e revoga artigos da Lei Municipal nº 3.600/2024 e dá outras providências.
Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.026, de 03 de junho de 2013, adequando-o às disposições da Lei Federal nº 12.328/2010
Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico e da Pastora Evangélica no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 04/04/2025