Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição do Programa Saúde e Lazer na Avenida e dá outras providências.
Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim América pertencente ao nosso Município de “Rozilda Maria da Silva Lúcio” e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização à Saúde Mental — Janeiro Branco, e dá outras providências
Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o Mês de Conscientização sobre Lúpus, Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Leucemia – Fevereiro Roxo e Laranja, e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim PE, instituído através do Decreto Federal nº 12.342, de 30 (trinta) de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a criação do Projeto Belo Jardim em Movimento, visando incentivar a prática de atividades físicas em praças públicas e distritos no Município de Belo Jardim.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.462.2001, de 17 de abril de 2001, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora da Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. ANNE GREIZE DA SILVA ALVES
Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Jardim, referente ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade e gestão do Sr. João Mendonça Bezerra Jatobá, e dá outras providências.
Nomear o Sr. WELLINGTON DA SILVA CABRAL, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Nomear o Sr. GEIMESON ARANDES GERCINO BEZERRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva.
Nomear o Sr. JADIELMO SIMPLICIO DOS SANTOS FILHO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva.
Nomear a Srª. RAISA FERREIRA COELHO, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos.
Nomear o Sr. JOAO SAVIO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-8, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antonio Carlos.
Nomear o Sr. WELLINGTON FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 20/03/2025