Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DE LIMA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr Claudemir Paulino da Silva.
Exonerar o Sr. MACIEL ALVES DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. JOSE FERREIRA NETO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-6, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. MARENILZA TAVARES DA SILVA LACERDA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. SIMONE FERREIRA COELHO, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. LAEVERTON BARBOSA BELO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar o Sr. DOUGLAS DHIOVANNY SANTOS PEREIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria
Exonerar a Srª. JAMILE DOS SANTOS MACIEL, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2 vice-presidência– Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria
Declarar Facultado o Ponto nos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Pernambuco.
Altera a redação do §4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 001, de 23 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Altera a redação do §1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.401, de 24 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 2.081, de 12 de dezembro de 2013.
Altera a redação do art. 1° e revoga o art. 6° da Lei Municipal n° 3.640, de 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias para o custeio de viagens e deslocamento dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências (JAMES ALLAN LEITE LIRA)
Nomear a Srª. MARIA JOSILENE BEZERRA DA SILVA FARIAS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edson de Oliveira Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Nomear a Srª. MARIA JULIA GOMES DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete – Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Nomear o Sr. JUCELIO MARINHO MENDES, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 01/03/2025