Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear a Srª. SIMONE FERREIRA COELHO, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Nomear o Sr. JOAO PEDRO ACIOLE CORDEIRO ARAUJO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Anselmo da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Nomear o Sr. ALESSON DA SILVA FREIRE FILHO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Nomear o Sr. RENATO JOSE PEREIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Nomear a Sr.ª LAURIFRANCE FREITAS DE SOUZA GALVAO, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Exonerar o Sr. THALLYS BRUNO BEZERRA AGRA DE LIMA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Exonerar a Srª. GEOVANA AIANNY DE SOUZA BARBOSA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Exonerar o Sr. JOHN NEWS GINU DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Exonerar a Srª. PAULA THAIS ALVES DE ANDRADE CAMPELO, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Exonerar a Srª. Maria Ivanise Lins, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Exonerar o Sr. WESLEY FREITAS LIMA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a alteração do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) prevista na Lei Municipal n°3.475/2023, e dá outras providências.
Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE; readéqua o regime de remuneração dos cargos em comissão, reajustando valores: cria cargos e vagas de provimento em comissão; revoga a Lei Municipal n° 3.474/2023; e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal n°2.245/2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os incentivos fiscais que especifica e dá outras providências.
Institui o Incentivo de Desempenho da Vigilância em Saúde (IDVS) para os profissionais avaliados pelo Município de Belo Jardim de acordo com o cumprimento das metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e dá outras providências.
Nomear a Sr.ª MIRELLE SILVA LIMA, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Plenário– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª GEOVANA AIANNY DE SOUZA BARBOSA, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 12/02/2025