Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear a Sr.ª WEDJA SILVA TORRES, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MARIA EDUARDA GOUVEIA NEPOMUCENA, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MARIA NEIDILENE DA COSTA BRAGA SOUZA, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arquivo– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª GEANE MARIA BEZERRA DA ROCHA E SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Pessoal– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª ELIZA SABRINA DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. PEDRO AUGUSTO DE SOUZA LEÃO MARINHO, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª IVONEIDE MARIA BESERRA MARCENA, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Serviço de Atendimento ao Cidadão– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. LEONILDO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Setor de Vigilância– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. ANSELMO CLEMENTE DE MELO, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. ANSELMO CLEMENTE DE MELO, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MARIA ELIZANGELA MONTEIRO DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Ouvidoria– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. LUIZ BORGES OLIVEIRA NETO, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. HELDER PEREIRA CAVALCANTI, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Secretario Legislativo– Símbolo CC-1, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS ARAUJO, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento Institucional– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição da Câmara Municipal de Belo Jardim, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. LEONARDO SILVA DE ANDRADE, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. LAEVERTON BARBOSA BELO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MARIA JOSE LIMA TEIXEIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MARIA JOSE LIMA TEIXEIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª JAQUELINE MACIEL DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª IZABELLE MACIEL SANTOS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 15/01/2025