Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o Sr. Wagner de Moura Braga, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. PEDRO VICTOR DE ARAUJO BELARQUINO, portador do CPF nº***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MARIA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª JOSINEIDE LEITE ALVES SOUSA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MARIA IVANISE LINS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Anselmo da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. DOUGLAS DHIOVANNY SANTOS PEREIRA, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JOSE WELLINGTON DA SILVA LIMA, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MARIA JOSE SILVA DE LIMA, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MACIANA DOS SANTOS MENEZES, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª CLAUDIJANE DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nomear a Sr.ª MACIANA DOS SANTOS MENEZES, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
DESIGNAR O GERENCIADOR MASTER E DE SISTEMA DA UJ CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO, o servidor Júlio Augusto de Souza Carvalho
Dispõe sobre a alteração do horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Belo Jardim, modificando a redação do inciso I do artigo 42 e do caput do artigo 59 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências.
Denomina o Loteamento Santo Antônio de “Heleno José Barbosa” e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a coleta seletiva pública no Município de Belo Jardim-PE, regulamenta o plano de gerenciamento de resíduos sólidos e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para arborização urbana e disciplina a gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2025.
Nomear o Sr. FLAVIO DE SOUZA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 15/01/2025