Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.647, de 20 de fevereiro de 2025Altera a redação do art. 1° e revoga o art. 6° da Lei Municipal n° 3.640, de 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.647, de 20 de fevereiro de 2025Altera a redação do art. 1° e revoga o art. 6° da Lei Municipal n° 3.640, de 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Revogação parcial do Art. 6º