Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
Altera a redação do art. 1° e revoga o art. 6° da Lei Municipal n° 3.640, de 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.640, de 14 de janeiro de 2025Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.640, de 14 de janeiro de 2025Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências.