Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o Sr. DERVAL PEREIRA DE MACEDO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JOSE MARCELINO MONTEIRO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. TIAGO JOSÉ DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. KAUA GIGGS DA SILVA ALBUQUERQUE, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª ALYNNE LEITE BEZERRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. ENAGIO DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência– Símbolo CC-8, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. RENATO JOSE PEREIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. EDUARDO FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretario(a) de Gabinete– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. CARLOS GREGORIO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MAYSA DA SILVA ESPINDOLA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª LEVANIA CORDEIRO DO NASCIMENTO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JOSE MARCIO RENAN DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. LEONARDO DA SILVA SOUZA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª ALEXSANDRA DE ALMEIDA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª JANICLÉCIA MOURA BEZERRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JOSE ROBERTO MACIEL DE LIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretario de Gabinete– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. DJEISON MARCELINO DE MIRANDA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª ANIZETE DE SOUZA FERREIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 2ª Secretaria– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. DEIVD JULIHERMES BEZERRA DE MENEZES, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025