Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o Sr. ROBERTO HENRIQUE SENHORINHO CARMO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. EMERSON MATEUS DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Nilton da Silva Senhorinho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. ELIZIEL DE SOUZA PORTO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. RAFAEL DA SILVA ARAUJO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JUSCELINO DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. EZEQUIEL ALMEIDA PORTO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretario(a) de Gabinete– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. PEDRO ANGELO BATISTA NETO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JOSILDO CLAUDINO RODRIGUES, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JOSE AILSON DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. ANDERSON GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar– Símbolo CC-10, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JOAO MARTINS DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª DIFA ALINE SANTOS SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretario(a) de Gabinete– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª A DE LOURDES BEZERRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. CICERO EDSON BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jose Anselmo da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. CECÍLIA FREITAS DE LIMA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. ANNATALIA BEATRIZ DE OLIVEIRA VALENTIM, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. MARIA MARLENE DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Srª. CIDNEIDE DE SOUZA CONSERVA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JOAO BRAZ DE LIMA SOBRINHO, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MAYRA KARLLA DOS SANTOS MELO SOUZA, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025