Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o Sr. MARCOS ANTONIO LEITE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª JANAINA SILVA SOUZA MARTINS DE MACEDO, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª FLAVIA ROBERTA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Secretário(a) de Gabinete – Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª ANDRESSA GUEIROS DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Fabricio Lima Lino, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. ELTON JOSE DA SILVA DIAS, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. BRUNO GUSTAVO SANTANA MELO, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. CARLOS ANDRE DE ANDRADE, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. HERINALDO SILVA MACIEL, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. FELIPE BEZERRA SOBRAL, portador do CPF nº ***.***.***-** para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. ALEXSANDRO CLEMENTINO VIEIRA DE LIMA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JOSE IZANIO SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Secretario(a) de Gabinete– Símbolo CC-4, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. VINICIUS DA SILVA ALVES, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª WILLIANI CLECIA FREITAS DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MARIA GISELY DOS SANTOS BARROS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. BRUNO DE OLIVEIRA FREITAS, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-14, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª LUCIENE MARINHO DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial– Símbolo CC-6, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MARIA LUCIA DO NASCIMENTO FERREIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear a Sr.ª MARENILZA TAVARES DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Nomear o Sr. JOSE FERREIRA NETO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-7, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo Jose da Silva, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1° de Janeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025