Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar o Sr. GERSON SATURNINO DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. ALESSON DA SILVA FREIRE FILHO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete Parlamentar– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. RENAN RODRIGUES DE ARAUJO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. EVILAZIO DOS SANTOS RODRIGUES, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. THIAGO BEZERRA AGRA DE LIMA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar a Srª. MARIA JOSILENE BEZERRA DA SILVA FARIAS, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar– Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. CARLOS EDUARDO DE LIMA SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. JOSE MARCIO RENAN DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 1ª Secretaria – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar a Srª. JAQUELINE MACIEL DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Secretario Parlamentar – Símbolo CC-4, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar a Srª. MARIA ANDREIA SILVA TAVARES, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-8, a partir da data de publicação desta portaria
Institui o pagamento de jeton de presença aos membros dos Conselhos Administrativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – BELO JARDIM PREV, e dá outras providências.
Institui a identidade visual institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – BELO JARDIM PREV, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São José, no Sítio Muquém, reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE e institui o Fundo Municipal de Juventude - FUMJUVE, nos termos previstos na Lei Nº 12.852/2013.
Concede Título de Cidadão belojardinense ao Sr. Evilázio dos Santos Rodrigues e dá outras providências.
Concede Título Honorário de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Djalma Andrelino Nogueira.
Concede Título Honorário de Cidadão Belo-jardinense ao Sr.Ricardo Oliveira Paes Barreto e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
Extingue, acresce e cria Cargos Efetivos do anexo I, da Lei Municipal nº 1.222/1998 e dá outras providências.
Declarar Facultado o Ponto no dia 23 de junho de 2025 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Pernambuco.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São João de Vila Nova, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. JAMES ALAN LEITE LIRA JEFFERSON TEOTONIO ALVES JULIANO JULIELSON DA SILVA
Nomear o Sr. MATHEUS CORDEIRO OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo – Símbolo CC-2.
Exonerar o Sr. JÚLIO AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo – Símbolo CC-2, a partir da data de publicação desta portaria
Considera de Utilidade Pública, a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, e dá outras providências
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de São Pedro no Sítio Palha de Xucuru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h21 · Norma mais recente da lista: 30/06/2025