Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO.
Dispõe sobre a regularização dos débitos educacionais e acordos de parcelamento, e estabelece as diretrizes para cobrança de taxas e prestação de serviços acadêmicos da Autarquia Educacional do Belo Jardim – AEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. THIAGO DE ASSIS OLIVEIRA
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
DESGINAR os agentes políticos a seguir relacionados para compor Comissão de Sindicância
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. CLEYDSON ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO
Nomear a Srª. BRUNA TIAGA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos. Nomear o Sr. JOSEMILTON MARINHO DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-8, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Everaldo José da Silva. Nomear a Srª. GLENDA HELLEN DA SILVA VITURINO SANTOS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Elias Henrique dos Santos. Nomear a Srª. MARIA VITORIA COSTA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÕES, PREGOEIROS, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Exonerar a Srª. RAISA FERREIRA COELHO, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar a Srª. MARIA GISELY DOS SANTOS BARROS, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial – Símbolo CC-8, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar a Srª. MARINALVA AMARA TORRES, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete– Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. JOSE AILSON DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete– Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria
DISPENSA DE ÔNUS, E DESIGNAÇÃO DE NOVO GERENCIADOR MASTER E DE SISTEMA DA UJ CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Nomear o Sr. NIELDSON JOSE DE CARVALHO SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edson de Oliveira Silva, retroagindo seus efeitos financeiros à 1º de julho de 2025. Nomear a Srª. MARIA CLARA DE ANDRADE, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antônio Carlos, retroagindo os seus efeitos financeiros à 1º de julho de 2025.
DESGINAR os servidores públicos a seguir relacionados para compor Comissão de Sindicância, quais sejam: CLEYDSON ROBERTO OLIVEIRA ARAÚJO VIGILANTE 0003 PRESIDENTE ÁNALIA CÂNDIDA RODRIGUES SILVA ESPÍNDOLA TELEFONISTA 703 SECRETÁRIO JÉFFERSON TEOTÔNIO ALVES ASSISTENTE DE PLÉNARIO 702 MEMBRO
DISPENSA DE ÔNUS, E DESIGNAÇÃO DE NOVO GERENCIADOR MASTER E DE SISTEMA DA UJ CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO.
Denomina vias projetadas no Loteamento Alto Limpo e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Belo Jardim o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil e Inclusivo”, para atender estudantes devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino das Modalidades Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Educação Inclusiva (Estudantes com deficiências, síndromes ou mobilidade reduzida).
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. JOAB OLIVEIRA FRANÇA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h11 · Norma mais recente da lista: 29/08/2025