Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 27 de outubro, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Belo Jardim ao Sr. Renato Gomes Duarte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PRIMEIRO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AOS SERVIDORES JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO; JOAB OLIVEIRA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear a Srª. MARIA DA PAZ ROCHA, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Sila Lopes. Nomear o Sr. PEDRO MANOEL SANTOS DE MELO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres. Nomear o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA MELO, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edson de Oliveira Silva. Nomear o Sr. NIELDSON JOSE DE CARVALHO SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edson de Oliveira Silva.
Denomina vias projetadas no Loteamento Marco Leite, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal “Cuidando de quem Luta”, destinada à valorização e ao apoio de mães, pais ou responsáveis de pessoas com deficiência ou condições que demandem cuidados especiais, no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Atenção às Mães Atípicas, no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências.
Exonerar o Sr. ALEXANDRO ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. WELLINGTON FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. ANSELMO CLEMENTE DE MELO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA MELO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-19, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. NIELDSON JOSE DE CARVALHO SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete – Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria
INSTITUI, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM, A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA 12X36 PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, ESTABELECE O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a escala e concessão de férias ao Servidor Público da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PRIMEIRO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AOS SERVIDORES: MATHEUS CORDEIRO OLIVEIRA, THIAGO DE ASSIS OLIVEIRA, ANÁLIA CÂNDIDA RODRIGUES SILVA ESPÍNDOLA E GILBERTO BRAZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Facultado o Ponto no dia 12 (doze) de setembro de 2025 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim, Pernambuco.
Concede Título Honorário de Cidadã belojardinense a Sra. Deputada Estadual Débora Almeida e dá outras providências.
Inclui festividade cultural no dia da Emancipação Municipal de Belo Jardim e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora das Cabeças, no Sítio Passagem, reconhecendo-a como manifestação cultural, e dá outras providências.
Nomear a Srª. BRUNA NIELY DA SILVA MONTEIRO, portadora do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Sila Lopes. Nomear o Sr. ANDERSON HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 1º vice-presidência – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Daniel da Sila Lopes. Nomear o Sr. ELIEL JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Adriano Antonio Carlos Nomear o Sr. VINICIUS DA SILVA ALVES portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho Nomear o Sr. BRUNO GUSTAVO SANTANA MELO portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – Símbolo CC-3, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho Nomear o Sr. VICTOR BRAGA SOUZA, portador do CPF nº ***.***.***-**, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar – Símbolo CC-11, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Cristiano Araujo de Carvalho
Exonerar a Sr.ª KAUANNY CRISLEY FREIRE DE SIQUEIRA LEITE, portadora do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. LUCIVANIO DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial 1º vice-presidência – Símbolo CC-11, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. HERINALDO SILVA MACIEL, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo CC-9, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. VINICIUS DA SILVA ALVES, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete – Símbolo CC-3, a partir da data de publicação desta portaria Exonerar o Sr. BRUNO GUSTAVO SANTANA MELO, portador do CPF nº ***.***.***-**, do cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar de Gabinete – Símbolo CC-14, a partir da data de publicação desta portaria
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa MIGUEL ANGELO DOS SANTOS SILVA-ME e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 17/10/2025