Legislação municipal · Pombal (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pombal no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE · Edição 2253
GABINETE · Edição 2253
GABINETE · Edição 2253
GABINETE · Edição 2253
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2248
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2246
GABINETE · Edição 2241
GABINETE · Edição 2241
GABINETE · Edição 2241
GABINETE · Edição 2237
GABINETE · Edição 2237
GABINETE · Edição 2237
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2231
GABINETE · Edição 2229
GABINETE · Edição 2225
GABINETE · Edição 2225
GABINETE · Edição 2225
GABINETE · Edição 2225
GABINETE · Edição 2214
GABINETE · Edição 2208
GABINETE · Edição 2193
GABINETE · Edição 2183
GABINETE · Edição 2159
GABINETE · Edição 2159
GABINETE · Edição 2159
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h26 · Publicação mais recente da lista: 27/12/2018