Legislação municipal · Pombal (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pombal no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2366
GABINETE · Edição 2359
GABINETE · Edição 2357
GABINETE · Edição 2343
GABINETE · Edição 2343
GABINETE · Edição 2343
GABINETE · Edição 2343
GABINETE · Edição 2329
GABINETE · Edição 2329
GABINETE · Edição 2329
GABINETE · Edição 2329
GABINETE · Edição 2321
GABINETE · Edição 2312
GABINETE · Edição 2308
GABINETE · Edição 2305
GABINETE · Edição 2296
GABINETE · Edição 2296
GABINETE · Edição 2293
GABINETE · Edição 2287
GABINETE · Edição 2286
GABINETE · Edição 2286
GABINETE · Edição 2286
GABINETE · Edição 2286
GABINETE · Edição 2253
GABINETE · Edição 2253
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 15h07 · Publicação mais recente da lista: 10/06/2019