Legislação municipal · Pombal (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pombal no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE · Edição 2485
GABINETE · Edição 2477
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GABINETE · Edição 2458
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GABINETE · Edição 2446
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GABINETE · Edição 2436
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COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2430
GABINETE · Edição 2429
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GABINETE · Edição 2415
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COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2405
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2395
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COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2380
GABINETE · Edição 2375
GABINETE · Edição 2375
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COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2373
GABINETE · Edição 2371
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2370
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h13 · Publicação mais recente da lista: 26/11/2019