COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · 19 de junho de 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO (ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2019 LEIA-SE CORRETAMENTE: INEXIGIBILIDADE 015/2019) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
TERMO DE RATIFICAÇÃO (ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2019 LEIA-SE CORRETAMENTE: INEXIGIBILIDADE 015/2019) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS.
PROPONENTE: OFTALMO SUL HF CATÃO SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 21.163.678/0001-65
VALOR: R$ 1.266.658,00 (Um milhão duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e oito reais).
PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 12(doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações
RATIFICO nos termos do artigo 25, II da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2019, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 13/06/2019.
Pombal-PB, 14 de Junho de 2019.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito