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Congresso

GABINETE · 16 de abril de 2019

LEI Nº 1.869, DE 11 DE ABRIL DE 2019

GABINETE

LEI Nº 1.869, DE 11 DE ABRIL DE 2019

DENOMINA “OTÁVIO GOMES” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1.° - Denomina “OTÁVIO GOMES,” uma das ruas do Município de Pombal-Paraíba.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correm por conta das dotações próprias do Orçamento Municipal.

Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 11 de Abril de 2019.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2329, em 16 de abril de 2019. Código identificador EDF09586: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.