GABINETE · 27 de dezembro de 2018
LEI Nº 1.854, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
GABINETE
LEI Nº 1.854, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DÁ O NOME DE TEÓFILO FELIX DE FRANÇA, A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:
Art. 1.° - Fica denominada de “Teófilo Felix de França”, uma das ruas do Distrito Industrial de nossa cidade.
Art. 2º - As despesas necessárias ao cumprimento desta Lei correm por conta das dotações orçamentárias existentes em nosso município.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 21 de dezembro de 2018.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito Constitucional