Legislação municipal · Pombal (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pombal no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE · Edição 2873
GABINETE · Edição 2871
GABINETE · Edição 2871
GABINETE · Edição 2865
GABINETE · Edição 2865
GABINETE · Edição 2855
GABINETE · Edição 2853
GABINETE · Edição 2853
GABINETE · Edição 2840
GABINETE · Edição 2836
GABINETE · Edição 2835
GABINETE · Edição 2835
GABINETE · Edição 2825
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2819
GABINETE · Edição 2816
GABINETE · Edição 2816
GABINETE · Edição 2816
GABINETE · Edição 2816
GABINETE · Edição 2816
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GABINETE · Edição 2803
GABINETE · Edição 2803
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 13h39 · Publicação mais recente da lista: 09/06/2021