Legislação municipal · Pombal (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pombal no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE · Edição 2803
GABINETE · Edição 2803
GABINETE · Edição 2787
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GABINETE · Edição 2787
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COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2778
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2771
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2759
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2757
GABINETE · Edição 2757
GABINETE · Edição 2753
GABINETE · Edição 2753
GABINETE · Edição 2753
GABINETE · Edição 2753
GABINETE · Edição 2753
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COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2749
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2742
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2742
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2742
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2742
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2742
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2739
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 13h45 · Publicação mais recente da lista: 02/03/2021