Legislação municipal · Pombal (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pombal no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2739
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2739
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2739
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2739
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2739
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2739
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2737
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2731
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2731
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2731
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2731
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2731
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2731
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2731
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2729
GABINETE · Edição 2721
GABINETE · Edição 2721
GABINETE · Edição 2721
GABINETE · Edição 2721
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2717
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2714
GABINETE · Edição 2709
GABINETE · Edição 2709
GABINETE · Edição 2709
GABINETE · Edição 2706
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h07 · Publicação mais recente da lista: 30/11/2020