Legislação municipal · Pombal (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pombal no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE · Edição 2705
GABINETE · Edição 2705
GABINETE · Edição 2705
GABINETE · Edição 2705
GABINETE · Edição 2698
GABINETE · Edição 2689
GABINETE · Edição 2689
GABINETE · Edição 2675
GABINETE · Edição 2665
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GABINETE · Edição 2656
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GABINETE · Edição 2641
GABINETE · Edição 2641
GABINETE · Edição 2639
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO · Edição 2615
GABINETE · Edição 2606
GABINETE · Edição 2601
GABINETE · Edição 2601
GABINETE · Edição 2601
GABINETE · Edição 2595
GABINETE · Edição 2576
GABINETE · Edição 2568
GABINETE · Edição 2568
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 14h26 · Publicação mais recente da lista: 09/10/2020