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Congresso

GABINETE · 17 de setembro de 2020

LEI N.º 1.939, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

GABINETE

LEI N.º 1.939, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA AMÉLIA DE SOUSA”

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1º Denomina uma das ruas de nossa cidade “Maria Amélia de Sousa”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta da dotação existente no nosso Município.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 16 de setembro de 2020.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2689, em 17 de setembro de 2020. Código identificador A13F006F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.