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Congresso

GABINETE · 19 de abril de 2021

LEI N. º 1.976 DE 16 DE ABRIL DE 2021

GABINETE

LEI N. º 1.976 DE 16 DE ABRIL DE 2021

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1° Denomina uma das ruas de nossa cidade “Professora Edina Maria de Sousa (Dinha)”

Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correm por conta dos recursos próprios previstos no orçamento vigente.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 16 de abril de 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2836, em 19 de abril de 2021. Código identificador CF930DF9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.