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Congresso

GABINETE · 16 de abril de 2021

LEI N. º 1.975 DE 14 DE ABRIL DE 2021

GABINETE

LEI N. º 1.975 DE 14 DE ABRIL DE 2021

DENOMINA UMA DAS RUAS DE COMUNIDADE RURAL, POMBAL-PB

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1° Fica denominada “Maria Rejane de Sousa” uma das ruas da Comunidade Rural, Várzea Comprida dos Leite em Pombal, Estado da Paraíba.

Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correm por conta das dotações existentes no Orçamento do Município.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 14 de abril de 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2835, em 16 de abril de 2021. Código identificador CB7D6952: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.