Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE · 19 de março de 2021

LEI N.º 1.971 DE 17 DE MARÇO DE 2021.

GABINETE

LEI N.º 1.971 DE 17 DE MARÇO DE 2021.

DENOMINA DE RUA AFONSO CÂNDIDO DE ALMEIDA, A UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1° Fica denominada de Rua Afonso Cândido de Almeida, via pública situada no Distrito Flores, município de Pombal - PB

Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta da dotação orçamentária existente no orçamento municipal.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 17 de março de 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2816, em 19 de março de 2021. Código identificador E04EABED: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.