Legislação municipal · Olivedos (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olivedos no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2878
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2864
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2857
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2819
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2801
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2680
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2630
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2579
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2505
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2495
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2451
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Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h32 · Publicação mais recente da lista: 16/06/2021