GABINETE DO PREFEITO · 18 de maio de 2021
LEI Nº 261, DE 17 DE MAIO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 261, DE 17 DE MAIO DE 2021
DÁ NOME À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL SITUADA NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE OLIVEDOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS/PB, SR JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO, faz saber que a Câmara aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de José Aníbal a Escola de Ensino Infantil situada no conjunto São Francisco neste município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 17 de maio de 2021.
JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2857, em 18 de maio de 2021. Código identificador E0E2CBE4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.