Legislação municipal · Manaíra (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Manaíra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 4210
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 4081
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4061
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4055
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3953
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3938
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3915
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3869
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3853
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3851
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3831
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3817
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3804
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3802
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3798
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3793
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3783
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3749
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3692
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3691
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3676
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3670
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3666
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3654
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3651
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h30 · Publicação mais recente da lista: 17/09/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026