Legislação municipal · Manaíra (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Manaíra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3646
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3646
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3641
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3621
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3619
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3619
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3616
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3616
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3612
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3612
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3612
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3611
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3611
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3611
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3611
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3607
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3607
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3607
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3607
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3606
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3602
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3602
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3602
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3601
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h33 · Publicação mais recente da lista: 27/06/2024
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026