Legislação municipal · Manaíra (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Manaíra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3601
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3601
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3599
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3596
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3596
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3583
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3581
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3579
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3579
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3579
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3579
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3579
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3578
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3576
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3576
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3576
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3576
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3574
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3573
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3573
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3573
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3570
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3570
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3570
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3570
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h33 · Publicação mais recente da lista: 24/04/2024