Legislação municipal · Manaíra (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Manaíra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3544
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3539
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3537
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3537
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3529
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3437
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3437
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3437
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h43 · Publicação mais recente da lista: 01/02/2024