Legislação municipal · Manaíra (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Manaíra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3570
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3570
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3570
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3569
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3566
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3562
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3562
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3562
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3561
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3561
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3561
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3559
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3555
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3555
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3551
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3551
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3551
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3551
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3551
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3551
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3549
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3547
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA · Edição 3547
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3545
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3545
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h33 · Publicação mais recente da lista: 11/03/2024