Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia.
Inclui, no Calendário Religioso, Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a encenação teatral da “Paixão de Cristo” do município de Cajazeiras, neste Estado.
Classifica como Município de Interesse Turístico o Município de Zabelê, neste Estado.
Dispõe sobre o direito dos usuários avaliarem o atendimento nos hospitais e unidades de saúde pública no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a preferência no acesso das mães solo, com filhos menores, aos programas sociais do Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a cobrança de ingressos para pessoas com deficiência em teatros, casas de espetáculos, de cultura e shows artísticos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Silvana Carvalho Soares.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Narriane Chaves Pereira de Holanda.
Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.041, de 15 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Patrick Áureo Lacerda de Almeida Pinto.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Thélio Queiroz Farias.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Ricardo Alves de Souto.
Altera dispositivos da Resolução nº 1.578/2012 na forma que especifica e dá outras providências.
Concede o Certificado de Qualidade em Serviço Público Municipal ao Senhor Ubirajara Antônio Pereira Mariano.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Laylton Raffael Lima Lins e Aquino.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Carlos Antônio Vieira Fernandes.
Institui a Medalha João Balula de Combate ao Racismo e de Incentivo às Relações Étnico-Raciais, no Estado da Paraíba.
Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei n° 13.041, de 15 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h23 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024