Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Steferson Gomes Nogueira Vieira.
Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim ao Padre Fabrício Dias Timóteo.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor José Afrânio Vilela, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Carlos Martins Beltrão Filho.
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Senhor Arimatheus Silva Reis.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Domingos Sávio, localizada no município de Campina Grande, neste Estado
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Love Together Brasil, localizada no município de Piancó, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar do Cariri Paraibano - AGRIFASB, localizada no município de Serra Branca, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Municipio de São José dos Cordeiros - AAME-SJC, localizada no município de São José dos Cordeiros, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a ONG - Saúde em Diagnóstico Médico Por Imagem, localizada no município de Cajazeiras, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Pedra Lavrada, localizada no município de São José dos Cordeiros, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara - ATRMV, localizada no município de Pedras de Fogo, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadora da Paraíba – MMT-PB, localizada no município de Pirpirituba, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Agência de Inovação Tecnologica de João Pessoa – INOVATEC/JP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-29 - Luiz Ferreira, localizada no município de Belém do Brejo do Cruz, neste Estado.
Institui, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Orlando Pacheco Neto.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Maria Mônica Paulino do Nascimento.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Ravenna Fernandes Furtado.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Afrânio Vilela.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h09 · Norma mais recente da lista: 06/11/2024