Assembleia Legislativa da Paraíba
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor José Afrânio Vilela, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de outubro de 2024
Autores: Adriano Galdino, Mesa Diretora