Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Dia Estadual de Eficiência Energética, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Obra da Artista Cátia de França.
Altera a Lei nº 9.336, de 31 de janeiro de 2011, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas no Estado da Paraíba.
Tipifica a depredação a monumentos históricos e culturais como infração administrativa com imposição de multa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros acessíveis e adequados para utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, no âmbito do Estado da Paraíba.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Márcio José Silva Lima.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rodrigo Menezes Dantas.
Concede Título de Cidadão Paraibano ao Monsenhor Nereudo Freire Henrique.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo Dom Francisco de Sales Alencar Batista.
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação do quadro da Secretaria de Educação da Paraíba e dá outras providências.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor David Bezerra Soares Madruga.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Mônica Tejo Cavalcanti.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena à empresa Medow Entretenimento e Cultura e ao empresário Jomário Gomes de Souto.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Doutora Dalva Guedes Arnaud.
Institui o Programa Não Se Cale, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual, no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de atendimento pedagógico com atividades remotas à estudante lactante no ensino público estadual.
Autoriza o Poder Executivo a efetivar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos no valor que especifica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Crossfit no âmbito do Estado da Paraíba.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Natal da Usina.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h01 · Norma mais recente da lista: 03/12/2024