Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.480, de 03 de dezembro de 2024
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Obra da Artista Cátia de França.
- Data
- 3 de dezembro de 2024
- Número
- 13480
- Publicação
- 4 de dezembro de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3050 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 24 de outubro de 2024
Autoria: Cida Ramos