Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.466, de 21 de novembro de 2024
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Natal da Usina.
- Data
- 21 de novembro de 2024
- Número
- 13466
- Publicação
- 22 de novembro de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3009 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 17 de outubro de 2024
Autoria: Cida Ramos