Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Hermes Ferreira Barbosa.
Altera a Lei nº 12.791, de 02 de outubro de 2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Aprendizagem.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Conquistar, localizada no município de Aroeiras, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica de Campina Grande e Paraíba - ABECG-PB, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Quilombola Rural Avelino Bezerra da Comunidade Roça Velha e Adjacências de Camalaú-PB, localizada no município de Camalaú, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano – ACGASP, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de João Gomes e Cruz de Caboclo, no município de Alhandra, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Almir Muniz da Silva, localizada no município de Itabaiana, no Estado da Paraíba.
Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marizópolis, localizado no município de Marizópolis, neste Estado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema Braille em etiquetas de peças de vestuário comercializadas na Paraíba.
Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Estado da Paraíba.
Concede Título de Cidadã Paraibana à Senhora Karina Massei.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Senhor Mário de Sousa Araújo, in memoriam.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Sheyner Yàsbeck Asfóra.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de São Pedro da cidade de Itatuba, neste Estado.
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Vaquejada PixBet, realizada no município de Gurinhém, neste Estado.
Denomina de Maria de Fátima Pinto de Sá Pires o Hospital da Mulher do Sertão, localizado no município de Sousa, neste Estado.
Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB)” no calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a manifestação cultural “Ala Ursas” no município de Rio Tinto, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 12/06/2025