Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.715, de 04 de junho de 2025
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de São Pedro da cidade de Itatuba, neste Estado.
- Data
- 4 de junho de 2025
- Número
- 13715
- Publicação
- 5 de junho de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 4331 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de maio de 2025
Autoria: Cicinho Lima