Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 13.718, de 05 de junho de 2025

Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.

Data
5 de junho de 2025
Número
13718
Publicação
6 de junho de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 1398 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 1 de dezembro de 2023

Autoria: Luciano Cartaxo