Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.718, de 05 de junho de 2025
Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
- Data
- 5 de junho de 2025
- Número
- 13718
- Publicação
- 6 de junho de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1398 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 1 de dezembro de 2023
Autoria: Luciano Cartaxo