Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DENOMINA DE JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA DE LIMA, "LÉIA DE CANAFÍSTULA", A RODOVIA PB 057 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA A ARAÇAGI.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR REVERENDO PADRE FELIPE BATISTA DA LUZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JORNALISTA E RADIALISTA PEDRO CANÍSIO FÉLIX ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA GABRIELA HENRIQUES DA NÓBREGA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA ANNELISE MOTA DE ALENCAR MENEGUESSO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR EMPRESÁRIO MANOEL MESSIAS DE MORAES.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A SENHOR PROFESSOR E DR. CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI Nº 12.239, DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE CRIA E REGULAMENTA O SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE PASSAGEIROS NO SERVIÇO REGULAR INTERMUNICIPAL DE CARACTERÍSTICA URBANA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA.
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba declarou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 0812231-71.2019.8.15.0000, a inconstitucionalidade da Lei nº 11.504/2019. (DJe 06/10/2022)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE KARATÊ INTERESTILOS - FPBKI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO GURINHÉM ESPORTE CLUBE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO JARAGUÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
INSTITUI O DIA DO AUXILIAR VETERINÁRIO.
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE JOÃO PEDRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NESTE ESTADO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DA CIDADE DE POCINHOS, NESTE ESTADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PADRE CÍCERO ROBERTO DE ARAÚJO.
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - LEI ALEXANDRE DARDENNE, QUE BUSCA COMPLEMENTAR A LEI Nº 12.248, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE ESTABELECEU A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA O FESTIVAL DE INVERNO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 13/09/2022